08/08/2025 17:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
08/08/2025 17:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:43

Juntada de mandado
04/08/2025 20:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 17:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:48

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
26/07/2025 02:27

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de IVAN DE CASTRO CHAVES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:27

Expedição de Certidão.
04/07/2025 00:27

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/06/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/06/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 10:30

Juntada de Projeto de sentença
25/06/2025 10:30

Recebidos os autos
18/06/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
18/06/2025 12:04

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
18/06/2025 12:04

Juntada de Ata da Audiência
17/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 17:49

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
06/06/2025 16:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
22/05/2025 00:49

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804063-05.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IVAN DE CASTRO CHAVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 17:04

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2025 11:42

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 11:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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