20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:20

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:34

Publicado Despacho em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804287-11.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ao réu para que se manifeste sobre id 208232331, devendo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de majoração da multa.

NITERÓI, 31 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
31/07/2025 15:12

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 10:00

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804287-11.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Considerando a manifestação da ré de id 189184489, intime-se a parte autora para esclarecer todos os emails já informados nos autos, informando se os referidos emails se encontram ou já foram vinculados a uma conta no Instagram ou a um perfil no Facebook, bem como se de propriedade e acesso exclusivos da parte autora.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:42

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA em 29/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:47

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804287-11.2023.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA EXECUTADO: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Ao autor sobre o acrescido no id 189184489.

NITERÓI, 20 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
20/05/2025 18:03

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 10:22

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:06

Publicado Despacho em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 19:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 19:01

Conclusos para despacho
04/02/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:26

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 18:10

Conclusos para despacho
27/12/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:18

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:35

Expedição de Certidão.
04/12/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:31

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:40

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/11/2024 23:59.
24/10/2024 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 19:38

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/10/2024 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 17:35

Expedição de Certidão.
02/09/2024 18:09

Outras Decisões
21/08/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:07

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/07/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:43

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 20:09

Expedição de Certidão.
26/06/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 16:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 16:56

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/06/2024 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/05/2024 15:53

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:53

Transitado em Julgado em 27/05/2024
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 01:00

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/03/2024.
03/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:52

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de PERICLES GOMES DE ALMEIDA PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:56

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
25/01/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 21:31

Expedição de Certidão.
24/01/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/01/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 12:23

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:55

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 00:41

Publicado Intimação em 12/09/2023.
12/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 00:17

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 20:06

Expedição de Certidão.
30/08/2023 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
28/08/2023 17:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/08/2023 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 14:09

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2023 14:08

Recebidos os autos
24/07/2023 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES
24/07/2023 15:40

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2023 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
24/07/2023 15:40

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
17/07/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 17:50

Expedição de Certidão.
30/06/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 12:18

Conclusos ao Juiz
24/05/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 00:55

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 21:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 21:43

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 21:43

Audiência Conciliação designada para 24/07/2023 15:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
22/05/2023 21:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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