12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ZELIA PALHARES VIANA em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:30

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:28

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/08/2025 13:28

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
25/08/2025 13:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 22:34

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 22:34

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 22:34

Recebidos os autos
23/07/2025 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
23/07/2025 15:22

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
23/07/2025 15:22

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2025 17:43

Juntada de Petição de contestação
20/07/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0807014-90.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA PALHARES VIANA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Diante do teor da manifestação da reclamada (index 198297359) e da necessidade de aprofundar a instrução da causa indefiro a liminar.

I-se.

CABO FRIO, 12 de junho de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
12/06/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:37

Expedição de Certidão.
12/06/2025 14:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2025 10:58

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Citação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0807014-90.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZELIA PALHARES VIANA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, que deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre a liminar pretendida pela reclamante, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 26 de maio de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
26/05/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:09

Audiência Conciliação designada para 23/07/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
26/05/2025 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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