12/09/2025 18:55

Remessa
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0829191-41.2022.8.19.0209 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0829191-41.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00151242 APELANTE: KYRTON SILVA ABRAMI ADVOGADO: GABRIELA ALVES ARAUJO OAB/RJ-220180 APELADO: MANOEL ANTÔNIO SOARES MOREIRA ADVOGADO: REMI MARTINS RIBEIRO OAB/RJ-047151 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

ERRO MATERIAL INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/08/2025 15:07

Documento
18/08/2025 13:34

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:44

Inclusão em pauta
31/07/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 11:08

Conclusão
18/06/2025 13:38

Mero expediente
30/05/2025 18:39

Conclusão
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0829191-41.2022.8.19.0209 Assunto: Despejo por Denúncia Vazia / Locação de Imóvel / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Ação: 0829191-41.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00151242 APELANTE: KYRTON SILVA ABRAMI ADVOGADO: GABRIELA ALVES ARAUJO OAB/RJ-220180 APELADO: MANOEL ANTÔNIO SOARES MOREIRA ADVOGADO: REMI MARTINS RIBEIRO OAB/RJ-047151 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE DESPEJO.

DENÚNCIA VAZIA.

LOCAÇÃO COMERCIAL.

SENTENÇA PROCEDENTE.

INSURGÊNCIA DO RÉU.

TÉRMINO DA LOCAÇÃO.

PRORROGAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO.

NOTIFICAÇÃO REGULAR.

DIREITO POTESTATIVO DO LOCADOR DE ROMPER O VÍNCULO.

AUSÊNCIA DE AÇÃO RENOVATÓRIA.

ARTIGOS 56 E 57 DA LEI Nº 8.245/91.

SENTENÇA BEM LANÇADA.

APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/05/2025 18:01

Documento
19/05/2025 12:06

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 17:30

Inclusão em pauta
30/04/2025 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 11:10

Conclusão
07/03/2025 11:00

Distribuição
06/03/2025 20:39

Remessa
06/03/2025 20:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0227562-26.2022.8.19.0001

Renato Neves de Oliveira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Gabriela Pereira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026355-39.2012.8.19.0061

Quintella Corretora de Seguros LTDA

Unimed Teresopolis Cooperativa de Trabal...

Advogado: Taissa Meira Coelho Arruda Aragao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802287-88.2025.8.19.0205

Gabriela dos Santos Tady

Claro S A

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0811993-96.2023.8.19.0001

Rejane Santos Gomes

Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Raquel Felipe El Mokdisi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 0829191-41.2022.8.19.0209

Manoel Antonio Soares Moreira

Kyrton Silva Abrami

Advogado: Remi Martins Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2022 17:14

Exibir Processo