24/09/2025 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
24/09/2025 15:34

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
24/09/2025 15:34

Juntada de Ata da Audiência
23/09/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento DESIGNADA para a data de 24/09/2025 às 15:30 horas no 15° Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.

Informo que a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sala de audiências do XV Juizado Especial
14/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:14

Audiência Conciliação designada para 24/09/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 06/08/2025.
07/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 12:10

Recebidos os autos
03/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
02/07/2025 11:17

Audiência Conciliação realizada para 02/07/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/07/2025 11:17

Juntada de Ata da Audiência
01/07/2025 23:02

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
26/05/2025 17:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811401-60.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE PINTO CARDOSO PROCURADOR: WALQUIRIA CARDOSO VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WALQUIRIA VELLOZO CARDOSO RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência fundada no artigo 300 do CPC.

Compulsando os autos e os documentos acostados, não estão presentes os requisitos ensejadores da concessão da tutela de urgência, o que enseja maior dilação probatória.

Isto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência antecipada requerida.

Nos termos do artigo 6º, inciso VIII, do CDC inverto ônus da prova.

Contudo, cabe ao autor observar o disposto na súmula nº 330 do TJRJ: "Os princípios facilitadores da defesa do consumidor em juízo, notadamente o da inversão do ônus da prova, não exoneram o autor do ônus de fazer, a seu encargo, prova mínima do fato constitutivo do alegado direito." Intime-se.

Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 11:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 11:45

Audiência Conciliação designada para 02/07/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
21/05/2025 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801232-77.2024.8.19.0063

Fabricio de Abreu Cheohen

Maf Construtora e Incorporadora LTDA

Advogado: Marcella Daibert Salles da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/03/2024 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0016887-46.2022.8.19.0014

Ana Paula Monteiro de Lima da Silva

Eraldo Gomes de Lima

Advogado: Yuri Monteiro de Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007151-76.2020.8.19.0045

Muncipio Deresende

Adriana de Souza Costa Miranda

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/07/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0808471-30.2025.8.19.0021

Manoel Severino Batista 10749176423

Getnet Adquirencia e Servicos para Meios...

Advogado: Patricia Goncalves Pimentel

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2025 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0813820-65.2025.8.19.0004

Maria Teixeira de Oliveira

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Ana Catia Santos de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2025 10:53

Exibir Processo