02/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:12

Recebidos os autos
27/08/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 09:33

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
29/06/2025 01:51

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0829961-33.2023.8.19.0004 EMBARGANTE: LUCIANA COSTA MACHADO SOARES EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A DESPACHO Observando-se os termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 22/2023, bem como o Ato Executivo COMAQ nº 1/2025, com as devidas certificações e providências, encaminhe-se ao Grupode Sentenças.

São Gonçalo, 23 de junho de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
23/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 14:00

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0829961-33.2023.8.19.0004 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: LUCIANA COSTA MACHADO SOARES EMBARGADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A Observando-se as questões postas na inicial, balizadora do julgamento, bem como a resposta apresentada e as provas já produzidas, restou reduzido o julgamento a aspectos de direito somente, sendo certo que a produção de quaisquer outras provas apenas retardaria desnecessariamente o julgamento do feito.

Consigne-se a pacificação jurisprudencial acerca dos temas questionados e que irrelevante, até mesmo, apurar a prática do anatocismo na hipótese, sequer negada em contestação, onde apenas se sustentou sua legalidade.

Assim, não restando dúvida de que já há elementos suficientes para formar a convicção deste magistrado, mostrando-se absolutamente desnecessária a produção de qualquer outra prova, não importando em ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, indefiro a produção da prova oral e pericial requeridas.

Venham as alegações finais por escrito, no prazo comum de 10 dias.

Após, sem intercorrências e devidamente certificados, venham conclusos para sentença.

Intimem-se.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
07/06/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUCIANA COSTA MACHADO SOARES - CPF: *54.***.*53-12 (EMBARGANTE).
05/03/2024 12:48

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 00:10

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 17:12

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:40

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:40

Expedição de Certidão.
30/10/2023 12:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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