28/08/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 21:29

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0819193-48.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIO DA SILVA COSTA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 5.ª VARA CÍVEL DE SÃO GONÇALO ( 548 ) RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos.

Entretanto, a sentença não padece de qualquer dos vícios elencados no artigo 1022 do CPC.

Em verdade, pretende o embargante a modificação do julgado, sendo certo que tal pretensão desafia recurso próprio.

Assim, nego provimento ao recurso interposto, devendo a sentença permanecer tal como foi lançada.

SÃO GONÇALO, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Embargos de declaração não acolhidos
16/05/2025 10:16

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 17:26

Julgado procedente o pedido
09/01/2025 07:48

Conclusos para julgamento
08/01/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 00:44

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:54

Embargos de declaração não acolhidos
23/08/2024 10:00

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:20

Outras Decisões
22/02/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 17:52

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 00:02

Publicado Intimação em 30/10/2023.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:37

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 21:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2023 00:47

Decorrido prazo de GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 11:36

Conclusos ao Juiz
03/08/2023 17:57

Expedição de Certidão.
02/08/2023 15:23

Juntada de Petição de contestação
18/07/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 16:24

Juntada de Petição de diligência
13/07/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:39

Expedição de Mandado.
13/07/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 12:51

Conclusos ao Juiz
11/07/2023 15:56

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808841-30.2025.8.19.0208

Clemilda Castro Vieira Marques

Banco Crefisa S A

Advogado: Elisyos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0819057-05.2024.8.19.0008

Brendha Silveira Peclat Bastos

Aguas do Rio - Distribuidora de Agua Ltd...

Advogado: Luciano Miranda Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/10/2024 23:00

Exibir Processo

Processo nº 0800982-59.2025.8.19.0079

Livia Maria Domingos de Lima Sardinha

Copagaz Distribuidora de Gas S A

Advogado: Fabio Lopes de Carvalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0805978-66.2023.8.19.0210

Marcio Filgueiras Gomes

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Thamilla Bianchini Cottar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2023 17:28

Exibir Processo

Processo nº 0826752-10.2024.8.19.0202

Bruna Michele Alves da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Carla de Araujo Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 16:58

Exibir Processo