25/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0813803-29.2025.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAELA VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Por derradeiro, cumpra-se correta e integralmente o determinado nos itens 1, 2 e 4 da decisão constante do índice 196000078.

SÃO GONÇALO, 9 de julho de 2025.

EUCLIDES DE LIMA MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 16:55

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 23:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:52

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 10:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2025 18:52

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0813803-29.2025.8.19.0004 AUTOR: RAFAELA VIEIRA RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DECISÃO Cuida-se de execução de sentença judicial proferida perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Verifica-se que a sentença foi proferida nos autos do processo nº 0010920-21.2020.8.19.0004, que tramitou perante a 3ª Vara Cível desta Comarca.

Assim sendo, imperioso o declínio de competência para aquela Vara, Órgão Judicial competente para executar tal sentença, nos termos do artigo 516 II do CPC.

Isso posto, DECLINO DE COMPETÊNCIA em favor da 3ª Vara Cível desta Comarca.

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

P.I.

São Gonçalo, 20 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
20/05/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:07

Declarada incompetência
20/05/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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