TJRJ - 0814031-78.2023.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 15:13
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 15:13
Arquivado Definitivamente
-
30/07/2025 15:13
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:10
Juntada de petição
-
29/07/2025 19:14
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 01:14
Decorrido prazo de MARLENE GAMA VIEIRA em 28/07/2025 23:59.
-
14/07/2025 00:39
Publicado Intimação em 14/07/2025.
-
13/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
11/07/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2025 00:00
Intimação
À credora para complementar os dados bancários (variação da poupança). -
10/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 15:40
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 04:13
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 07/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 01:31
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 01/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 14:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Ao autor para complementar os dados bancários (variação da poupança). -
01/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:38
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 14:12
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2025 01:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 30/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de MARLENE GAMA VIEIRA em 23/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 00:04
Publicado Decisão em 16/06/2025.
-
15/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0814031-78.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARLENE GAMA VIEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO BONITO Diante da efetivação da penhora, conforme comprovante que se segue,intime-se a parte autora, a fim de apresentar seus dados bancários.
Com a vinda das informações, EXPEÇA-SE A ORDEM DE PAGAMENTO dos valores sequestrados, em favor da parte autora e/ou seu advogado (caso tenha poderes para receber).
Intimem-se.
Após, dê-se baixa e arquive-se.
NITERÓI, 11 de junho de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto -
12/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 11:44
Outras Decisões
-
11/06/2025 07:17
Conclusos ao Juiz
-
05/06/2025 00:09
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 10:27
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/05/2025 08:02
Conclusos ao Juiz
-
29/05/2025 19:40
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 01:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 11/03/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MARLENE GAMA VIEIRA em 06/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 06/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 05/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 02:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 05/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 00:41
Decorrido prazo de MARLENE GAMA VIEIRA em 28/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 02:10
Publicado Decisão em 22/01/2025.
-
23/01/2025 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
-
09/01/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
09/01/2025 14:32
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
09/01/2025 12:14
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 16:18
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2024 00:57
Publicado Decisão em 17/12/2024.
-
17/12/2024 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
13/12/2024 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2024 16:50
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
13/12/2024 16:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
13/12/2024 16:50
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2024 15:11
Expedição de Certidão.
-
13/12/2024 15:11
Decisão Interlocutória de Mérito
-
12/12/2024 09:03
Conclusos para decisão
-
12/12/2024 00:17
Processo Desarquivado
-
11/12/2024 23:30
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
22/02/2024 16:54
Baixa Definitiva
-
22/02/2024 16:54
Arquivado Definitivamente
-
22/02/2024 16:54
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 13:01
Conclusos ao Juiz
-
22/02/2024 13:01
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 12:15
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2023 13:55
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
17/10/2023 10:37
Conclusos ao Juiz
-
17/10/2023 10:37
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
17/10/2023 10:37
Juntada de Projeto de sentença
-
17/10/2023 10:37
Recebidos os autos
-
06/10/2023 18:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
-
02/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:33
Conclusos ao Juiz
-
02/10/2023 15:15
Processo Desarquivado
-
01/10/2023 15:43
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 09:37
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
03/08/2023 14:05
Conclusos ao Juiz
-
25/07/2023 01:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO BONITO em 24/07/2023 23:59.
-
16/07/2023 00:39
Decorrido prazo de MARLENE GAMA VIEIRA em 14/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 14:38
Conclusos ao Juiz
-
03/07/2023 14:02
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
29/06/2023 15:15
Conclusos ao Juiz
-
29/06/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/06/2023 14:14
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 13:11
Conclusos ao Juiz
-
28/06/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 13:45
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2023 16:12
Conclusos ao Juiz
-
16/06/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
16/06/2023 15:39
Juntada de Petição de contestação
-
03/05/2023 10:14
Juntada de Petição de certidão
-
28/04/2023 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 15:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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