20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 136ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 18/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0046984-10.2018.8.19.0001 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 3 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0046984-10.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00721609 APELANTE: NARLON NEVES MARINHO APELANTE: TANIA MARIA NEVES DOS SANTOS ADVOGADO: GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA OAB/RJ-109068 ADVOGADO: ALLAN SEABRA PESSOA OAB/RJ-121394 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Ministério Público
12/08/2025 17:54

Remessa
29/07/2025 14:34

Juntada de petição
28/07/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 18:57

Juntada de petição
11/06/2025 12:14

Juntada de petição
10/06/2025 00:00

Intimação

Certifico que anotei o patrono, conforme requerido às fls. 375./r/r/n/nCertifico que os recursos de Apelação de fls. 348/373 e 377/386 são tempestivos e que os apelantes são beneficiário da justiça gratuita e isento de custas, respectivamente. /r/r/n/nDE ORDEM: Aos apelados. /r/r/n/nApós, ao MP.

Em seguida, subam os autos ao egrégio Tribunal de Justiça. /r/r/n/n
05/06/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 17:08

Juntada de petição
18/03/2025 11:19

Juntada de petição
18/03/2025 10:57

Juntada de petição
11/03/2025 12:33

Juntada de petição
10/03/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/02/2025 12:05

Conclusão
27/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:52

Juntada de petição
01/10/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:45

Juntada de petição
18/09/2024 19:34

Juntada de petição
17/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:32

Conclusão
16/08/2024 15:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 11:59

Remessa
18/01/2024 16:33

Remessa
18/12/2023 08:33

Juntada de petição
19/10/2023 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:13

Conclusão
05/10/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 16:04

Conclusão
30/04/2023 17:13

Remessa
19/04/2023 11:51

Conclusão
19/04/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 22:56

Juntada de petição
24/03/2023 11:43

Juntada de petição
02/03/2023 19:16

Juntada de petição
02/03/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:17

Juntada de petição
05/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 15:41

Outras Decisões
22/11/2022 15:41

Conclusão
22/11/2022 15:41

Juntada de petição
10/11/2022 14:17

Conclusão
10/11/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 18:37

Juntada de petição
19/09/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 13:43

Conclusão
25/08/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 13:42

Expedição de documento
23/08/2022 19:53

Juntada de petição
23/08/2022 15:53

Expedição de documento
22/08/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 12:54

Juntada de petição
22/07/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:57

Conclusão
12/07/2022 14:57

Outras Decisões
06/07/2022 18:41

Juntada de petição
04/07/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 11:27

Conclusão
03/06/2022 11:27

Outras Decisões
03/06/2022 11:27

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 11:32

Juntada de petição
07/12/2021 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 17:47

Juntada de petição
18/08/2021 13:33

Outras Decisões
18/08/2021 13:33

Conclusão
18/08/2021 13:33

Ato ordinatório praticado
14/05/2021 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 11:54

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 18:54

Juntada de petição
21/01/2021 13:36

Juntada de petição
11/12/2020 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2020 18:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2020 17:47

Juntada de petição
30/06/2020 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2020 16:04

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 11:51

Juntada de petição
06/12/2019 15:47

Juntada de petição
12/11/2019 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2019 12:47

Ato ordinatório praticado
06/08/2019 11:49

Juntada de documento
07/06/2019 11:48

Expedição de documento
05/06/2019 13:38

Expedição de documento
20/05/2019 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2019 11:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2019 18:42

Outras Decisões
30/04/2019 18:42

Conclusão
18/12/2018 13:18

Ato ordinatório praticado
04/12/2018 10:31

Juntada de petição
05/11/2018 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2018 13:43

Ato ordinatório praticado
11/10/2018 07:46

Juntada de petição
01/10/2018 18:31

Juntada de petição
13/09/2018 12:38

Juntada de petição
13/09/2018 12:36

Juntada de petição
05/09/2018 11:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2018 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2018 18:30

Conclusão
31/08/2018 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/08/2018 16:39

Juntada de documento
17/07/2018 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2018 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2018 15:53

Juntada de petição
12/07/2018 13:20

Ato ordinatório praticado
09/07/2018 13:25

Juntada de petição
04/07/2018 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2018 13:00

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 17:42

Juntada de petição
12/06/2018 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2018 17:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2018 17:37

Juntada de petição
25/05/2018 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2018 15:48

Ato ordinatório praticado
27/04/2018 19:18

Juntada de petição
14/03/2018 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2018 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2018 14:22

Outras Decisões
02/03/2018 14:22

Conclusão
02/03/2018 14:22

Juntada de documento
01/03/2018 16:48

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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