13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025 23:59.
25/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0844579-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS VIANA QUITERIO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

I-se na forma do artigo 535 do CPC.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:43

Outras Decisões
04/06/2025 19:53

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GABRIEL CAMPOS MARQUES em 17/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 11:34

Conclusos para julgamento
09/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:20

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
30/11/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2023 21:20

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 14:07

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0846954-92.2025.8.19.0001

Marilia Vaz Felix

Fundo Unico da Previdencia Social do Est...

Advogado: Fabio Henrique Torres Correia

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2025 22:47

Exibir Processo

Processo nº 0025071-89.2020.8.19.0004

Thayana Peres da Costa Ferreira

Cel Mania (Assistencia Tecnica e Venda D...

Advogado: Jaime Nery da Paz

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0823352-80.2023.8.19.0021

Waldir Ribeiro

Claro S.A.

Advogado: Sanira Farias Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/05/2023 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0815296-97.2023.8.19.0008

Agenor Alves Ferreira

Claro S A

Advogado: Carlos Leonardo Lemes Ramalho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2023 19:38

Exibir Processo

Processo nº 0802491-88.2025.8.19.0058

Renato Jose de Souza

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Maxwell de Castro Duque

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 11:34

Exibir Processo