25/09/2025 15:50

Expedição de Mandado.
25/09/2025 14:49

Expedição de Certidão.
23/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:09

Juntada de carta
09/09/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 10:42

Juntada de carta
05/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:01

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 03:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 12:10

Juntada de carta
21/08/2025 11:55

Desentranhado o documento
21/08/2025 11:44

Juntada de carta
21/08/2025 01:22

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 DESPACHO Processo: 0803017-92.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS JOSE HONORIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Considerando a Sentença proferida nos autos, fixo multa de R$100,00 (cem reais) por cada cobrança indevida enviada por SMS para o Autor.

Intimem-se.

SAPUCAIA, 13 de agosto de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
19/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:38

Juntada de carta
31/07/2025 11:00

Juntada de carta
29/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:07

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 11:07

Juntada de carta
22/07/2025 10:52

Juntada de carta
21/07/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 15:16

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:41

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS JOSE HONORIO em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 10:43

Juntada de carta
01/07/2025 13:42

Juntada de carta
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:55

Expedição de Mandado.
24/06/2025 12:23

Expedido alvará de levantamento
24/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 10:24

Juntada de carta
23/06/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0803017-92.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS JOSE HONORIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ.

Publique-se e intimem-se as partes da sentença.

Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

SAPUCAIA, 26 de maio de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
13/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sapucaia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Sapucaia Praça Barão de Ayuruoca, 75, Centro, SAPUCAIA - RJ - CEP: 25880-000 SENTENÇA Processo: 0803017-92.2024.8.19.0057 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CARLOS JOSE HONORIO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pela Juíza Leiga, que passa a valer como fundamentação deste, com fulcro na Lei Estadual nº 4578/05 e na Resolução nº 08/05 do E. Órgão Especial do TJRJ.

Publique-se e intimem-se as partes da sentença.

Após, certificado o trânsito em julgado e comprovado o depósito, no prazo devido, expeça-se mandado de pagamento, independente de nova conclusão, se for o caso.

Nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

SAPUCAIA, 26 de maio de 2025.

LUIZ OLIMPIO MANGABEIRA CARDOSO Juiz Titular
26/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 11:23

Recebidos os autos
28/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS
25/02/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:02

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:39

Juntada de carta
23/01/2025 03:21

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:19

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 13:59

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 11:40

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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