29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:47

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
13/07/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
26/06/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:57

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0870418-48.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JULIANA SALES GALO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE SAO GONCALO, MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEN-RJ FUNDERJ, ITAU UNIBANCO S.A, SHIRLEY BATALHA MELO, ALCEIR FERREIRA DE SOUZA Recebo a pretensão.

Citem-se.

Quanto ao pedido de tutela antecipada, entendo mais adequado aguardar o devido processo legal, visto que a questão é controvertida, motivo pelo qual a INDEFIRO.

Transcorrido prazo de defesa, certifique o cartório e remeta-se ao MP para parecer Após, ao juiz leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos I-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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