05/08/2025 15:07

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:05

Documento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 13:08

Documento
09/07/2025 12:44

Conclusão
08/07/2025 13:35

Não-Provimento
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES, PRESIDENTE DA DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA , NO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:35, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO MENCIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A SESSÃO SERÁ REALIZADA EM AMBIENTES FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA, LOCALIZADA NA LÂMINA III, 3º ANDAR, SALA 337, E ELETRÔNICO, POR MEIO DA PLATAFORMA TEAMS, PARA OS PEDIDOS DE VIDEOCONFERÊNCIA DEFERIDOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA POR PETIÇÃO VINCULADA AO PROCESSO, ATÉ 24H ANTES DA SESSÃO, OU EM LISTA DISPONÍVEL, NA PORTA DA SALA DA SESSÃO, PARTIR DAS 12H30 E ATÉ O HORÁRIO DE INÍCIO.

AOS ADVOGADOS QUE TIVERAM DEFERIDO, PELO(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A), PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, NA FORMA DO § 4º, DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SERÁ ENCAMINHADO, PARA O E-MAIL INFORMADO, O LINK DE ACESSO. - 015.

APELAÇÃO 0031316-27.2013.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0031316-27.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00432811 APELANTE: FESTMELL CASA DE FESTAS ADVOGADO: ANDERSON SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-229527 APELADO: ADRIANA FERNANDA MACHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-159277 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
23/06/2025 17:40

Inclusão em pauta
23/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 18:15

Retirada de pauta
16/06/2025 17:52

Mero expediente
16/06/2025 12:08

Conclusão
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 112.

APELAÇÃO 0031316-27.2013.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0031316-27.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00432811 APELANTE: FESTMELL CASA DE FESTAS ADVOGADO: ANDERSON SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-229527 APELADO: ADRIANA FERNANDA MACHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-159277 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
06/06/2025 16:25

Inclusão em pauta
02/06/2025 11:58

Remessa
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0031316-27.2013.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0031316-27.2013.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00432811 APELANTE: FESTMELL CASA DE FESTAS ADVOGADO: ANDERSON SANTOS RODRIGUES OAB/RJ-229527 APELADO: ADRIANA FERNANDA MACHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-159277 Relator: DES.

MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES
28/05/2025 11:07

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
28/05/2025 09:04

Remessa
28/05/2025 09:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0817017-97.2022.8.19.0209

Raquel Souza Santos

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/07/2022 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0000529-72.2023.8.19.0207

Rio Milano Distribuidora de Cosmeticos E...

Mm Salao de Beleza LTDA

Advogado: Cleiton Luiz Teixeira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821851-96.2024.8.19.0008

Dalva Goncalves de Araujo

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Alessandro Augusto Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/12/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0802508-95.2024.8.19.0079

Daniel de Azevedo Silva

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Marco Paulo Massote Aguiar Takahashi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0805227-55.2025.8.19.0066

Monique Ferreira Gonzalez Saraiva

Stone Pagamentos S.A.

Advogado: Tauana da Silva SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 18:06

Exibir Processo