18/07/2025 14:09

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:09

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
18/07/2025 14:09

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:23

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926668-38.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ILDELANDO VIANA DE ALMEIDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:20

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:12

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2025 12:12

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:12

Recebidos os autos
07/05/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:25

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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