STJ - 0300206-35.2020.8.19.0001

30/11/2022 16:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

30/11/2022 16:48

Transitado em Julgado em 30/11/2022

04/11/2022 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 23:00

Não conhecido o recurso de CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS FRANCISCO ANTONIO DE SALLES

19/10/2022 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/10/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/10/2022 15:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO