12/09/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:52

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 19:16

Expedição de Certidão.
28/08/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
20/06/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 18:02

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de JOAO MARIANO DE FREITAS GAMA em 12/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:54

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 05/06/2025 06:00.
30/05/2025 20:01

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 12:36

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0809080-28.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIANO DE FREITAS GAMA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante os documentos acostados à petição de ind. 191163192, defiro o pedido de gratuidade de justiça para a parte autora.

Diante da natureza controvertida do débito apurado a partir da lavratura dos TOI`s, e com vistas a evitar perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, mesmo porque é ESSENCIAL o serviço prestado pela parte ré, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que, em relação aos débitos aqui impugnados, a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora da autora, em 72 horas, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada inicialmente a R$20.000,00.

Intime-se para ciência e cumprimento.

Ademais, constato que não há pedido de ambas as partes para a designação da audiência de conciliação ou de mediação.

Somado a isso, e ante o teor do litígio descrito na petição inicial, reputo que se mostra pouco provável a autocomposição.

Não por outro motivo, deixo de designar audiência de conciliação e/ou mediação.

De qualquer sorte, faculto às partes, a qualquer tempo, que requeiram a designação de data para a realização da audiência de conciliação, caso autocomposição se mostre provável.

Cite-se.

Intimem-se.

Vale a presente decisão como mandado.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
21/05/2025 19:25

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:25

Outras Decisões
21/05/2025 19:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO MARIANO DE FREITAS GAMA - CPF: *80.***.*23-49 (AUTOR).
21/05/2025 19:25

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2025 16:15

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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