26/08/2025 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
17/07/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:39

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 08:37

Juntada de Petição de contestação
22/05/2025 00:54

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945942-85.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LUIZ AMERICO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Deixo de receber os Embargos Declaratórios de index, por não vislumbrar quaisquer dos requisitos ensejadores do mesmo.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
20/05/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:16

Embargos de declaração não acolhidos
20/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
06/01/2025 21:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 08:57

Conclusos para decisão
11/12/2024 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/12/2024 15:12

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:16

Publicado Intimação em 04/11/2024.
04/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
31/10/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:02

Declarada incompetência
31/10/2024 10:46

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 14:56

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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