TJRJ - 0159582-96.2021.8.19.0001
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/05/2025 00:00
Intimação
Fls 228: RECEBO os embargos declaratórios, uma vez que tempestivos. /r/n /r/nOs embargos, contudo, NÃO MERECEM ACOLHIMENTO, uma vez que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada, nos termos do art. 1.022, I e II, ambos do CPC, tendo o recurso, em verdade, adentrado o mérito do provimento atacado.
Eventual irresignação diante do referido decisum deverá ser deduzida pela via recursal adequada. /r/n /r/nREJEITO, portanto, os embargos declaratórios em exame.
Intimem-se. -
06/05/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2025 13:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
05/05/2025 13:49
Conclusão
-
16/12/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/11/2024 12:48
Conclusão
-
15/11/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 01:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2024 01:30
Conclusão
-
08/08/2024 01:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 18:34
Juntada de petição
-
07/05/2024 11:54
Juntada de petição
-
25/04/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 09:08
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
-
17/04/2024 09:08
Conclusão
-
12/04/2024 17:42
Remessa
-
08/04/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 15:34
Conclusão
-
11/03/2024 15:33
Juntada de petição
-
11/03/2024 15:33
Processo Desarquivado
-
08/12/2023 19:05
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 14:19
Remessa
-
19/07/2023 14:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2023 22:24
Juntada de petição
-
08/02/2023 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 11:24
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/01/2023 11:24
Conclusão
-
13/01/2023 11:24
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2022 11:30
Juntada de petição
-
29/09/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 15:11
Conclusão
-
22/09/2022 15:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/07/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2022 18:09
Conclusão
-
13/06/2022 18:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 23:20
Juntada de petição
-
18/04/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2022 14:11
Conclusão
-
01/04/2022 14:11
Julgado procedente em parte do pedido
-
14/10/2021 15:04
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2021 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 14:10
Conclusão
-
31/08/2021 14:08
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 19:22
Juntada de petição
-
16/07/2021 11:29
Juntada de documento
-
15/07/2021 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 17:52
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2021 17:52
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2021 17:52
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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