18/07/2025 10:43

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 23:02

Confirmada
16/07/2025 20:03

Documento
16/07/2025 01:19

Conclusão
16/07/2025 00:01

Recurso prejudicado
03/07/2025 09:13

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DAS 00:01HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 123.

APELAÇÃO 0000417-56.2021.8.19.0213 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MESQUITA DIVIDA ATIVA Ação: 0000417-56.2021.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00430127 APELANTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 ADVOGADO: RAFAELA MONTEIRO MONTENEGRO OAB/RJ-182869 ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE OAB/RJ-201299 APELADO: MUNICÍPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA Relator: JDS.

DES.

RAQUEL DE OLIVEIRA
28/06/2025 18:05

Inclusão em pauta
23/06/2025 14:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 11:10

Conclusão
30/05/2025 11:00

Redistribuição
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0000417-56.2021.8.19.0213 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MESQUITA DIVIDA ATIVA Ação: 0000417-56.2021.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00430127 APELANTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA OAB/RJ-112310 ADVOGADO: SANDRO MACHADO DOS REIS OAB/RJ-093732 ADVOGADO: RAFAELA MONTEIRO MONTENEGRO OAB/RJ-182869 ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES DE MELLO CLEMENTE OAB/RJ-201299 APELADO: MUNICÍPIO DE MESQUITA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MESQUITA Relator: DES.

PAULO ASSED ESTEFAN
29/05/2025 13:42

Remessa
29/05/2025 12:45

Documento
28/05/2025 14:15

Remessa
28/05/2025 14:03

Mero expediente
28/05/2025 11:04

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 14:52

Remessa
27/05/2025 14:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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