08/09/2025 14:40

Documento
08/09/2025 14:38

Expedição de documento
08/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 18:02

Documento
03/09/2025 16:30

Conclusão
02/09/2025 00:00

Provimento
25/08/2025 00:05

Publicação
22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

SÔNIA DE FÁTIMA DIAS, PRESIDENTE DA VIGESIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DAS 00:00 HORAS, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS ADIADOS DAS SESSÕES ANTERIORES.

A Sessão de Julgamento Virtual Eletrônico tem duração de até 02 (dois) dias, não havendo possibilidade de sustentação oral ou acompanhamento do julgamento.

Poderá ser apresentado objeção ao julgamento virtual para fazer sustentação oral ou simples acompanhamento do julgamento, mediante petição protocolada após a publicação da pauta de julgamento e em até 48 horas antes do início da sessão virtual, indicando, desde já, a modalidde pretendida de sessão PRESENCIAL ou POR VIDEOCONFERÊNCIA, sob pena de indeferimento do pleito.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes dos Desembargadores para o envio de MEMORIAIS e para audiência virtual estão disponíveis na intranet - consulta - magistrado - órgão julgador - 22ª Câmara de Direito Privado. - 074.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044557-96.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0111592-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478957 AGTE: ANA MARIA BRAGA CAPACCIA ADVOGADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS OAB/RJ-074547 ADVOGADO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS OAB/CE-013597 AGDO: CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA AGDO: GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO ADVOGADO: GISELE APARECIDA ALVARENGA MENESCAL COUTO OAB/RJ-153949 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
21/08/2025 14:11

Inclusão em pauta
18/08/2025 11:13

Pedido de inclusão
11/08/2025 14:27

Conclusão
08/08/2025 16:25

Documento
02/07/2025 12:05

Documento
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044557-96.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0111592-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478957 AGTE: ANA MARIA BRAGA CAPACCIA ADVOGADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS OAB/RJ-074547 ADVOGADO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS OAB/CE-013597 AGDO: CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA AGDO: GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO ADVOGADO: GISELE APARECIDA ALVARENGA MENESCAL COUTO OAB/RJ-153949 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA DECISÃO: ...

Diante dos fundamentos expostos, defiro o efeito suspensivo.

Colha-se o dizer da parte Agravada assegurando-se o contraditório.

Oficie-se ao Juízo dando-lhe notícia da decisão e solicitando informações.
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 17:09

Expedição de documento
09/06/2025 16:26

Concessão de efeito suspensivo
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044557-96.2025.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA CIVEL Ação: 0111592-75.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00478957 AGTE: ANA MARIA BRAGA CAPACCIA ADVOGADO: PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS OAB/RJ-074547 ADVOGADO: RICARDO MACHADO LEMOS DIAS OAB/CE-013597 AGDO: CLÁUDIO FERNANDO DE SOUZA BRAGA AGDO: GUSTAVO AUGUSTO BRAGA NETO ADVOGADO: GISELE APARECIDA ALVARENGA MENESCAL COUTO OAB/RJ-153949 Relator: DES.

MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA
05/06/2025 13:03

Conclusão
05/06/2025 13:00

Distribuição
05/06/2025 12:20

Remessa
05/06/2025 12:19

Documento
05/06/2025 12:18

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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