21/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 01:33

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DECISÃO Processo: 0813107-34.2023.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S.

S.

A.

A., L.

S.

A.

A.

RESPONSÁVEL: CLISSIA SOARES AUGUSTO AMADOR RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo, dou o feito por SANEADO. É fato incontroverso que o voo G31631 com previsão de partida de Manaus no dia 13/01/2023, às 03h35, com destino a Guarulhos - SP foi cancelado e que as autoras foram acomodadas em outro voo da companhia ré, resultando em um acréscimo de 10 horas e 41 minutos até o destino final (Rio de JANEIRO - Aeroporto Santos Dumont), cingindo-se a controvérsia sobre a existência de falha na prestação dos serviços da ré e se as autoras sofreram dano moral em razão de tais fatos.

A controvérsia é meramente jurídica, sendo desnecessária a inversão do ônus da prova e a produção de outras provas.

Diante da prova documental já produzida, intimem-se as partes para ciência e após 5 dias, voltem conclusos para sentença.

Ao MP para apresentar parecer final.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA RODRIGUEZ WHATELY Juiz Titular
21/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
21/05/2025 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/05/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
06/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 00:38

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 14:13

Conclusos para despacho
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ZAIRA LEONIDIO DO CARMO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:21

Decorrido prazo de EZEQUIEL OLIVEIRA SILVA em 09/09/2024 23:59.
19/08/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
18/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:24

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#
08/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 00:52

Publicado Intimação em 22/01/2024.
13/01/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2024
08/01/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 13:32

Expedição de Certidão.
22/12/2023 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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