17/09/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 01:48

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 08:39

Recebidos os autos
11/09/2025 08:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de TIM S A em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 10:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/06/2025 01:14

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0803362-56.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL LUIZ DE MOURA RÉU: TIM S A Defiro a Gratuidade de Justiça.

Recebo o recurso em seu efeito devolutivo.

Ao recorrido para que, caso queira, apresente contrarrazões através de advogado de sua livre escolha, defensor público ou advogado dativo em atividade neste juízo, nos termos do artigo 41, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Recebidas as mesmas ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E.

Conselho Recursal.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:16

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:16

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/04/2025 00:22

Decorrido prazo de TIM S A em 25/04/2025 23:59.
24/04/2025 22:33

Expedição de Certidão.
24/04/2025 22:33

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 11:18

Conclusos para julgamento
19/03/2025 11:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/03/2025 11:18

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 11:18

Recebidos os autos
11/03/2025 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
11/03/2025 15:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/03/2025 15:02

Juntada de Ata da Audiência
07/03/2025 14:51

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 10:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 15:00 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/02/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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