24/09/2025 16:29

Conclusão
17/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 16:19

Mero expediente
10/09/2025 16:16

Conclusão
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0828503-91.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0828503-91.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00466763 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 APELANTE: LUIZ SOUSA SANTOS ADVOGADO: DENISE BARROSO COUTINHO OAB/RJ-155629 ADVOGADO: GUIZLA CINTIA PIOVEZAN OAB/RJ-216161 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR Ementa: APELAÇÕES CÍVEIS.

CONSUMIDOR.

INDENIZATÓRIA.

COBRANÇA INDEVIDA E NEGATIVAÇÃO.

Ação objetivando o cancelamento de débito em nome do autor e indenização por danos morais em razão da negativação de seu nome por dívida que não reconhece.O réu comprovou a contratação de cartão de crédito, a compra realizada com o cartão provisório no ato da contração, a emissão das faturas de cobrança e origem da dívida.Exercício regular do direito do réu, considerando que o autor não pagou os valores devidos.Reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos do autor.PROVIMENTO DO PRIMEIRO APELO.

PREJUDICADO O JULGAMENTO DO SEGUNDO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E JULGOU-SE PREJUDICADO O SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
28/08/2025 15:12

Documento
28/08/2025 13:40

Conclusão
28/08/2025 12:00

Provimento
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 28/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 28/08/2025, ÀS 12 HS FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 18/08/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 21/08/2025 A 27/08/2025.

LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 28/08/2025 - 237.

APELAÇÃO 0828503-91.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0828503-91.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00466763 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 APELANTE: LUIZ SOUSA SANTOS ADVOGADO: DENISE BARROSO COUTINHO OAB/RJ-155629 ADVOGADO: GUIZLA CINTIA PIOVEZAN OAB/RJ-216161 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
04/08/2025 18:26

Inclusão em pauta
28/07/2025 12:18

Remessa
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0828503-91.2022.8.19.0205 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0828503-91.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2025.00466763 APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: BERNARDO BUOSI OAB/SP-227541 APELANTE: LUIZ SOUSA SANTOS ADVOGADO: DENISE BARROSO COUTINHO OAB/RJ-155629 ADVOGADO: GUIZLA CINTIA PIOVEZAN OAB/RJ-216161 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

BENEDICTO ABICAIR
05/06/2025 11:30

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 17:10

Remessa
04/06/2025 17:06

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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