23/09/2025 09:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0962632-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO CORDEIRO DE MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
31/07/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 08:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/07/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 17:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/07/2025 17:28

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2025 17:28

Recebidos os autos
15/07/2025 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
15/07/2025 12:29

Revisão do Projeto de Sentença
14/07/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:30

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 15:30

Recebidos os autos
27/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0962632-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIO CORDEIRO DE MENDONCA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Haja vista a não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
27/05/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
25/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:31

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 08:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 08:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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