25/08/2025 17:11

Remessa
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 20:00

Documento
31/07/2025 19:03

Conclusão
31/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 10:58

Inclusão em pauta
18/07/2025 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/07/2025 12:02

Conclusão
18/07/2025 12:01

Documento
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0006171-57.2022.8.19.0208 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0006171-57.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00446707 APELANTE: CRISTINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ OAB/RJ-172170 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DO PARQUE ADVOGADO: DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA OAB/RJ-115939 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DESPACHO: Ao embargado, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC.(5) Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro GAB.

DES LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) APELAÇÃO nº 0006171-57.2022.8.19.0208 PALÁCIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FÓRUM CENTRAL Av.

Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903
03/07/2025 17:35

Mero expediente
03/07/2025 16:30

Conclusão
02/07/2025 14:36

Documento
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006171-57.2022.8.19.0208 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0006171-57.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00446707 APELANTE: CRISTINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ OAB/RJ-172170 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DO PARQUE ADVOGADO: DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA OAB/RJ-115939 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS À EXECUÇÃO.

COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

ACORDO PARCELADO.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. ÔNUS DA PROVA.

PROVA PERICIAL CONTÁBIL NÃO PRODUZIDA.

SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.1.

Recurso da embargante contra sentença que julgou improcedentes os embargos à execução fundados em acordo celebrado para pagamento de cotas condominiais vencidas (processo nº 0026257-54.2019.8.19.0208), alegando excesso no valor executado.2.

Acordo firmado constitui título executivo extrajudicial nos termos do art. 784, III, do CPC.3.

Discussão quanto ao montante exigido que demandava produção de prova pericial contábil, imprescindível à apuração do suposto excesso.4.

Inércia da embargante quanto ao seu encargo probatório.

Inexistência de inversão do ônus da prova.5.

Ausência de demonstração de excesso de execução.6.

Recurso desprovido.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
18/06/2025 18:47

Documento
18/06/2025 16:11

Conclusão
18/06/2025 10:00

Não-Provimento
10/06/2025 00:06

Publicação
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006171-57.2022.8.19.0208 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MEIER REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0006171-57.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2025.00446707 APELANTE: CRISTINA DA COSTA SILVA ADVOGADO: PATRICIA RORIZ DE QUEIROZ OAB/RJ-172170 APELADO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DO PARQUE ADVOGADO: DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA OAB/RJ-115939 Relator: DES.

LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO
06/06/2025 17:20

Inclusão em pauta
06/06/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/06/2025 11:30

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 15:04

Remessa
04/06/2025 15:03

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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