01/09/2025 17:14

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:14

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:14

Transitado em Julgado em 28/08/2025
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 13:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/07/2025 13:49

Juntada de Projeto de sentença
28/07/2025 13:49

Recebidos os autos
09/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
04/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 13/06/2025 23:59.
10/06/2025 23:17

Juntada de Petição de contestação
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806210-98.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/05/2025 14:18:36 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Cancelamento de vôo] AUTOR: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros.

Verifiquei queestão regulareso comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.

Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ELLEN EDUARDA DAS NEVES ALMEIDA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 29 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
29/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:14

Expedição de Informações.
28/05/2025 14:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800267-30.2025.8.19.0204

Vera Lucia Barboza de Carvalho

Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA

Advogado: Mateus Henrique Lanici

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/01/2025 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0829086-08.2024.8.19.0205

Itau Unibanco Holding S A

Bruno Damasio Marcelo

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0807796-42.2023.8.19.0052

Em Segredo de Justica

Advogado: Tatiane Ourique Cordeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/11/2023 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0801195-63.2023.8.19.0070

Hiago Chaves Cordeiro Manhaes

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Fernando Machado Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/06/2023 21:36

Exibir Processo

Processo nº 0970956-71.2024.8.19.0001

Dixmed Administradora de Beneficios LTDA

Anec - Associacao Nacional dos Empregado...

Advogado: Joao Pedro Conceicao Franklin

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 17:17

Exibir Processo