07/08/2025 14:49

Baixa Definitiva
07/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0952788-55.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO CESAR CASTILHO RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 12:09

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 12:09

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 12:09

Recebidos os autos
08/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILA MARTINS BRITEZ
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
20/01/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:27

Decorrido prazo de GABRIELLY DA VITORIA DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 23:25

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 09:47

Conclusos ao Juiz
20/11/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807844-12.2024.8.19.0037

Wilson Valderramo Germano

Serasa S.A.

Advogado: Marcos Eduardo dos Santos Fracasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/08/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0804953-52.2023.8.19.0037

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Municipio de Nova Friburgo

Advogado: Lilian Souza Cardinot

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2023 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0810092-89.2025.8.19.0206

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Jefferson Felipe Ventura Queiroz

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2025 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0156003-77.2020.8.19.0001

Monica Rebello Ottati

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Leite Ottati

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803111-38.2025.8.19.0208

Andrea Gomes Rangel

Ibc - Instituto de Educacao Ciencia e Te...

Advogado: Paula Mesquita dos Santos de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/02/2025 11:57

Exibir Processo