28/07/2025 15:00

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0866558-73.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANA LUCIA CLAUDINO DA SILVA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 12:35

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 12:35

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 12:35

Recebidos os autos
23/05/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
23/05/2025 12:14

Revisão do Projeto de Sentença
22/05/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 16:14

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 16:14

Recebidos os autos
07/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREZA TAVARES DA CRUZ CARDOSO
09/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:16

Conclusos para despacho
03/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:16

Conclusos para despacho
27/03/2025 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 00:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/11/2024 23:59.
11/10/2024 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 12:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 07:31

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/06/2024.
19/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/06/2024 13:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/06/2024 11:50

Expedição de Certidão.
04/06/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:00

Declarada incompetência
03/06/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
29/05/2024 11:59

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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