15/08/2025 01:09

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 14/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:51

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0835175-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA CELIA DA SILVA SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A Partes legítimas e bem representadas.

Não há preliminares a serem analisadas.

Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes.

Dou por saneado o processo.

As partes se subsumem aos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, sendo este o diploma legal aplicável à espécie.

Tendo em vista a impossibilidade ou excessiva dificuldade para cumprimento das regras ordinárias de distribuição do ônus da prova, segundo as quais "a prova cabe a quem alega", havendo maior facilidade para a parte contrária a obtenção da prova destinada a solução do presente caso, inverto os ônus da prova, a teor do que estabelece o parágrafo 2º do art. 373 do CPC.

Diante da inversão de ônus probatórios ora realizada, esclareça-se a parte ré se há outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como ausência de interesse na produção probatória.

Desde já esclareço à parte ré, que pedido de prova genérico não será considerado pelo Juízo, devendo justificar a utilidade/necessidade de cada prova que venha a requerer.

Decorrido o prazo, devidamente certificado, retornem conclusos para decisão ou julgamento da demanda.

SÃO GONÇALO, 31 de julho de 2025.

ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
31/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 13:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/07/2025 13:01

em cooperação judiciária
31/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 13:29

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 CERTIDÃO Processo: 0835175-68.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANUSA CELIA DA SILVA SOUZA RÉU: BANCO BMG S/A Certifico que a Contestação de index 172199540 é tempestiva e não há pedido pedido de gratuidade de justiça.

Certifico ainda mais que a parte autora se manifestou em réplica no id: 172433246. - De acordo com a portaria 01/2024: Às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, devendo juntar o rol de testemunhas, se requerida prova testemunhal, quesitos, caso requerida prova pericial, e os documentos, caso requerida a prova documental. 15 de maio de 2025.

MATHEUS ANDRADE PINTO
06/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:06

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:20

Decorrido prazo de BANCO BMG S/A em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 13:53

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR em 10/02/2025 23:59.
19/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/12/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:15

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:03

Expedição de Certidão.
15/12/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2024 16:10

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:41

Declarada incompetência
11/12/2024 06:30

Conclusos para decisão
11/12/2024 06:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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