10/09/2025 03:01

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:25

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:56

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
04/08/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MANOEL CARLOS CARVALHO PIRES em 22/07/2025 23:59.
18/07/2025 09:36

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Decisão ID: 205998586
11/07/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845415-04.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA FIGUEIREDO NOWAK EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. 1- Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada emfavor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação. 2- Comprove-se documentalmente no processo o descumprimento da obrigação de fazer.

Prazo: cinco dias.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:18

Outras Decisões
27/06/2025 20:32

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
20/06/2025 01:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 19:16

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845415-04.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIELLA FIGUEIREDO NOWAK EXECUTADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA 1.

A obrigação que refere a descumprimento de sentença em demanda diversa, deve ser postulada no feito respectivo. 2.

A alegação de fato novo com postulação de compensação por danos morais e a repetição não contempladas na r. sentença, devem ser manifestadas por via própria. 3.

Intime-se a ré para comprovar o cumprimento das obrigações determinadas no item ‘a’ da r. sentença, sob pena de: a) Multa de R$200,00 por cobrança indevida, em relação às parcelas questionadas nesta demanda e que sejam emitidas após o prazo de cinco dias contados da intimação desta. b) Multa substitutiva no valor de R$5.000,00 em caso de cancelamento do curso, se motivado pelo débito discutido.

Eventual discussão sobre a motivação para o cancelamento deve ser manifestada somente por meio de embargos, após integral segurança do juízo.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
20/05/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/04/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2025 12:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:48

Transitado em Julgado em 02/04/2025
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de DANIELLA FIGUEIREDO NOWAK em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:58

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
01/03/2025 10:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2025 10:38

Juntada de Projeto de sentença
01/03/2025 10:38

Recebidos os autos
31/01/2025 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
31/01/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/01/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:34

Juntada de Petição de contestação
19/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 21:46

Expedição de Ofício.
17/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:40

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/12/2024 15:39

Conclusos para decisão
14/12/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 17:00

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 11:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/12/2024 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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