18/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 17:07

Baixa Definitiva
12/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:41

Juntada de Certidão
09/09/2025 14:27

Expedição de Mandado.
06/09/2025 02:19

Decorrido prazo de NOEMI CARDONA PUIG em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:55

Decorrido prazo de EMANUELE LIMA LISBOA em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:52

Expedição de Mandado.
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:30

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
20/08/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2025 02:27

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 18:17

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 17:20

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Em consulta ao sistema SISBAJUD, foi determinada a transferência da quantia bloqueada para conta deste Juízo.

Dispensada a lavratura do termo de penhora, deverá o executado, se desejar, opor embargos, no prazo de 15 dias, a contar de sua intimação.

Intimem-se.
18/08/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Solicito o bloqueio de valores através do SISBAJUD, sendo certo que, na forma do Comunicado n° 31.506 do BACEN, a partir de 2018, restaram incluídas, no sistema de penhora on-line, as corretoras, distribuidoras de títulos mobiliários e financeiras.

Número do Protocolo: 20.***.***/1891-02 AGUARDE-SE A INTIMAÇÃO, com relação ao resultado da solicitação.
07/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2025 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/07/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 01:12

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:53

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:22

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:37

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 04:07

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Id 207514752 - Em sede de Juizado Especial Cível, o termo inicial do prazo para o pagamento voluntário da condenação pecuniária não está sujeito à nova intimação do devedor.

Aplicação do Enunciado n° 13.9.1 do Aviso TJERJ n° 23/2008, alterado pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016: “Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.”.

Portanto, devida a multa pleiteada.

No entanto, assiste razão parcial à parte ré, eis que incorreta a planilha autoral no que tange à data para início da incidência de juros e correção monetária no que tange à condenação a título de restituição.

ASSIM, intime-se a parte autora para apresentar nova planilha, no prazo de 05 dias.
10/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:45

Expedição de Certidão.
09/07/2025 17:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/07/2025 17:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 00:00

Intimação

A execução, caso não haja o cumprimento voluntário da condenação, deverá ser requerida pelo interessado.

No prazo de 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Intime-se.
03/07/2025 16:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 12:10

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de NOEMI CARDONA PUIG em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MESSIAS R SANTOS LTDA em 03/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei n° 9.099/95.
16/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 13:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/05/2025 13:23

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 13:23

Recebidos os autos
10/04/2025 17:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
10/04/2025 17:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2025 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
10/04/2025 17:12

Juntada de Ata da Audiência
10/04/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VARELLA PIMENTA em 28/03/2025 23:59.
30/03/2025 00:18

Decorrido prazo de RODRIGO PIMENTEL NITZSCHE CYSNE em 28/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
21/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/03/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 15:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:41

Juntada de aviso de recebimento
06/02/2025 06:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 00:26

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/04/2025 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/02/2025 13:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/02/2025 17:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de MESSIAS R SANTOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
13/01/2025 07:55

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 15:11

Expedição de Mandado.
19/12/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 11:53

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 17:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
18/12/2024 14:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 13/02/2025 15:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
13/12/2024 00:31

Decorrido prazo de MESSIAS R SANTOS LTDA em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 12:54

Juntada de Petição de diligência
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 13/02/2025 às 15:20 horas, que se realizará de forma presencial, por força do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023.

Intimem-se.
13/11/2024 19:33

Expedição de Mandado.
13/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 00:00

Intimação

1) Designe-se nova ACIJ. 2) Id 155578162 - Expeça-se mandado de citação e intimação para a parte ré, devendo o Sr.

Oficial de Justiça Avaliador cumprir a diligência por meio eletrônico, observados o telefone ou e-mail informados pela parte autora. 3) Intime-se a parte autora.
12/11/2024 11:18

Conclusos para despacho
12/11/2024 11:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/02/2025 15:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
12/11/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 17:52

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 18:00

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 18:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:54

Juntada de aviso de recebimento
05/11/2024 00:44

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2024 14:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
31/10/2024 14:35

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 07:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 21:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 15:58

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:56

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:51

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 20:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 20:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/10/2024 14:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/08/2024 20:02

Distribuído por sorteio
05/08/2024 20:01

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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