28/07/2025 17:01

Expedição de Certidão.
28/07/2025 17:01

Transitado em Julgado em 28/07/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de FELIPE REAL DE OLIVEIRA FERNANDES em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:57

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama Av.

Getúlio Vargas, 50, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0807646-61.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA MENDONCA MATTOS RÉU: JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA DOURADA LTDA - ME Homologo o projeto de sentença elaborado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

ARARUAMA, 29 de novembro de 2024.

DANILO MARQUES BORGES Juiz Titular
20/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:28

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA MENDONCA MATTOS em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA DOURADA LTDA - ME em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:45

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2024 12:45

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
29/11/2024 10:33

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/11/2024 10:33

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 10:33

Recebidos os autos
14/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
11/11/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:33

Conclusos para despacho
10/11/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 00:18

Recebidos os autos
08/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA VENTURA FERNANDES
08/10/2024 17:23

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/10/2024 17:23

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 16:32

Juntada de Petição de ciência
30/07/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
30/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:46

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/07/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 08:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
19/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA DOURADA LTDA - ME em 17/05/2024 23:59.
06/05/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 13:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2024 16:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
30/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 16:56

Embargos de Declaração Acolhidos
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA DOURADA LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 11:54

Conclusos ao Juiz
25/04/2024 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
16/04/2024 00:10

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:51

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 15:14

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 17:48

Juntada de Petição de diligência
04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:53

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 16:16

Expedição de Mandado.
02/04/2024 13:54

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:52

Audiência Conciliação cancelada para 03/04/2024 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
02/04/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:28

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 18:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/12/2023 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:04

Publicado Intimação em 13/11/2023.
12/11/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2023 17:12

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:12

Audiência Conciliação designada para 03/04/2024 14:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Araruama.
08/11/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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