15/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO PRESENCIAL, NA SALA DE SESSÕES Nº 203, LOCALIZADA À RUA BECO DA MÚSICA Nº 175 - 2º ANDAR, LÂMINA IV - CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ, NO DIA 26/08/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:31H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

OS ADVOGADOS REGULARMENTE CONSTITUÍDOS NOS PROCESSOS E QUE DESEJEM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO REQUERER PREFERÊNCIA EM LISTA DISPONÍVEL NA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA (SALA 107A - LÂMINA IV) NO MESMO DIA DA SESSÃO A PARTIR DAS 11HORAS, ATÉ O HORÁRIO DE SEU INÍCIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 937 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. - 030.

APELAÇÃO 0902427-97.2024.8.19.0001 Assunto: Crédito Rotativo / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Ação: 0902427-97.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00473184 APELANTE: FRANCISCO CLARK PORTINHO ADVOGADO: DEBORAH CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE STOCKLER MACINTYRE OAB/RJ-125579 ADVOGADO: RAPHAEL MULULO SATO OAB/RJ-163873 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 Relator: DES.

SANDRA SANTAREM CARDINALI PEDRO MOACIR FARIA ROCHA, SECRETÁRIO
29/05/2025 14:05

Remessa
29/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 16:41

Juntada de petição
26/03/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:50

Juntada de documento
13/03/2025 19:35

Juntada de petição
19/02/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:15

Conclusão
28/11/2024 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
28/11/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:52

Juntada de petição
17/10/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:22

Conclusão
08/10/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:08

Juntada de petição
24/09/2024 18:17

Juntada de petição
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:27

Conclusão
30/08/2024 18:27

Julgado improcedente o pedido
15/11/2022 05:54

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 17:52

Conclusão
22/08/2022 17:52

Juntada de documento
06/06/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
29/03/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 09:53

Conclusão
25/03/2022 09:52

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/02/2022 09:29

Conclusão
01/02/2022 11:37

Juntada de petição
31/01/2022 16:27

Juntada de documento
09/11/2021 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 15:07

Conclusão
28/10/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 21:12

Juntada de petição
28/09/2021 11:38

Documento
03/07/2021 23:36

Expedição de documento
02/07/2021 17:49

Expedição de documento
15/06/2021 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2021 17:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2021 17:05

Conclusão
11/06/2021 17:04

Apensamento
10/06/2021 11:46

Conclusão
10/06/2021 11:46

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 11:46

Juntada de documento
09/06/2021 12:59

Redistribuição
08/06/2021 12:30

Remessa
08/06/2021 12:30

Expedição de documento
08/06/2021 12:26

Expedição de documento
31/05/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021 08:37

Declarada incompetência
27/05/2021 08:37

Conclusão
25/05/2021 16:17

Juntada de petição
24/05/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 16:36

Conclusão
24/05/2021 16:34

Ato ordinatório praticado
24/05/2021 16:30

Juntada de documento
24/05/2021 16:14

Juntada de documento
20/05/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:58

Conclusão
20/05/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2021 07:26

Juntada de petição
20/05/2021 07:26

Juntada de petição
18/05/2021 11:20

Conclusão
18/05/2021 11:20

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 11:19

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 16:33

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0857374-93.2024.8.19.0001

Tokio Marine Seguradora S A

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Sergio Pinheiro Maximo de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/05/2024 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0870564-89.2025.8.19.0001

Neobetel Epi, Equipamentos de Protecao I...

Carlos Alberto Nascimento Barboza Comerc...

Advogado: Pedro Garbelini de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0813647-90.2022.8.19.0054

Solange de Freitas Gomes

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Vanessa Perasso Gouveia dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/10/2022 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0831334-45.2022.8.19.0001

Condomimio do Edificio Baltar

Cedae

Advogado: Jayme Soares da Rocha Filho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0807975-39.2024.8.19.0052

Davi da Silva Ferreira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Amanda Maiara dos Anjos Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 20:19

Exibir Processo