24/09/2025 12:45

Documento
24/09/2025 12:22

Conclusão
23/09/2025 11:35

Mero expediente
23/09/2025 11:12

Conclusão
23/09/2025 11:11

Documento
23/09/2025 00:01

Não-Provimento
11/09/2025 00:05

Publicação
09/09/2025 17:28

Inclusão em pauta
08/09/2025 16:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 140ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0859399-50.2022.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0859399-50.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00747692 APELANTE: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: RENATA GONCALVES CECILIANO ADVOGADO: JESSIKA SAMYA OLIVEIRA MACHADO OAB/RJ-232176 ADVOGADO: VANIA MARA DIAS DA SILVA GROSSI OAB/RJ-161459 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHAES
22/08/2025 11:07

Conclusão
22/08/2025 11:00

Distribuição
21/08/2025 11:45

Remessa
21/08/2025 11:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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