09/07/2025 10:08

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 10:08

Baixa Definitiva
09/07/2025 10:07

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:07

Transitado em Julgado em 09/07/2025
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA TAVARES DOS SANTOS em 25/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:50

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de GUSTAVO PEREIRA TAVARES DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/06/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:05

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.

No caso de condenação, fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 523, §1°do CPC.

Comprovado o depósito nos autos, e a quitação por parte do credor, expeça-se mandado de pagamento.

Caso negativo, após o decurso do prazo de trinta dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquiva-se.
26/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:18

Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:07

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:07

Juntada de Projeto de sentença
14/05/2025 16:07

Recebidos os autos
09/04/2025 13:47

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATHEUS DE PAULA SANTOS
07/04/2025 12:59

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/04/2025 12:59

Juntada de Ata da Audiência
04/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/02/2025 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 13:23

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 12:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
25/02/2025 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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