27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2025 10:16

Recebidos os autos
25/09/2025 10:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
31/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 12:10

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:28

Juntada de Petição de contra-razões
14/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808715-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA PEREIRA BEZERRA, BEATRIZ SOUEID MORAD, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, VICTOR CANTANHEDE DE SOUZA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao (s) recorrido (s).

Após, com ou sem apresentação de contrarrazões, subam ao E.

Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/07/2025 08:58

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/07/2025 08:57

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de ERIKA PEREIRA BEZERRA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de BEATRIZ SOUEID MORAD em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de VICTOR CANTANHEDE DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0808715-92.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIKA PEREIRA BEZERRA, BEATRIZ SOUEID MORAD, JULIANA FERREIRA DOS SANTOS, VICTOR CANTANHEDE DE SOUZA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
29/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
03/05/2025 03:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2025 03:25

Juntada de Projeto de sentença
03/05/2025 03:25

Recebidos os autos
28/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
28/04/2025 14:54

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/04/2025 14:54

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 16:13

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:53

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
18/03/2025 14:06

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 14:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
18/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2025 14:06

Juntada de Petição de procuração
18/03/2025 14:05

Juntada de Petição de comprovante de residência
18/03/2025 14:05

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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