TJRJ - 0954429-44.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 39 Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 18:41
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 18:41
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
04/08/2025 14:14
Expedição de Ofício.
-
23/07/2025 16:16
Juntada de petição
-
22/07/2025 17:20
Juntada de guia de execução definitiva
-
18/07/2025 14:29
Juntada de Petição de ciência
-
18/07/2025 00:43
Publicado Intimação em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 13:12
Conclusos ao Juiz
-
11/07/2025 03:59
Recebidos os autos
-
11/07/2025 03:59
Juntada de Petição de termo de autuação
-
25/04/2025 00:17
Publicado Intimação em 25/04/2025.
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25/04/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
24/04/2025 18:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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16/04/2025 18:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 18:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/04/2025 18:05
Conclusos para decisão
-
15/04/2025 10:59
Juntada de Petição de contra-razões
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15/04/2025 01:35
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO SOUZA em 31/03/2025 23:59.
-
03/04/2025 01:09
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO SOUZA em 02/04/2025 23:59.
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01/04/2025 00:46
Decorrido prazo de BRUNO PINHEIRO SOUZA em 31/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:14
Publicado Intimação em 27/03/2025.
-
27/03/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 17:45
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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25/03/2025 16:43
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 16:39
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2025 14:22
Expedição de Informações.
-
25/03/2025 01:26
Decorrido prazo de JORGE EDUARDO LOURENCO DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
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24/03/2025 16:22
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 17:47
Expedição de Informações.
-
19/03/2025 01:14
Publicado Intimação em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 17:29
Expedição de Mandado.
-
17/03/2025 17:28
Expedição de Mandado.
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17/03/2025 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2025 17:24
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
17/03/2025 16:20
Juntada de Certidão
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17/03/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 15:53
Julgado procedente o pedido
-
12/03/2025 17:21
Conclusos para julgamento
-
11/03/2025 12:36
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 00:08
Publicado Intimação em 10/03/2025.
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09/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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06/03/2025 17:22
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2025 15:33
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 14:18
Juntada de Petição de diligência
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20/02/2025 11:41
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 12:36
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 10:03
Juntada de ata da audiência
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11/02/2025 17:56
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2025 17:56
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 16:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
-
11/02/2025 17:56
Juntada de Ata da Audiência
-
11/02/2025 17:55
Juntada de ata da audiência
-
05/02/2025 23:15
Juntada de Petição de diligência
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31/01/2025 16:14
Juntada de Petição de diligência
-
23/01/2025 00:47
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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07/01/2025 16:18
Expedição de Mandado.
-
07/01/2025 16:12
Expedição de Mandado.
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07/01/2025 16:00
Expedição de Ofício.
-
07/01/2025 15:47
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 15:46
Não concedida a liberdade provisória de BRUNO PINHEIRO SOUZA (RÉU)
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18/12/2024 17:50
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 16:30 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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18/12/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 22:50
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 13:14
Expedição de Outros documentos.
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08/12/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
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02/12/2024 15:24
Expedição de Mandado.
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29/11/2024 10:00
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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26/11/2024 14:56
Recebida a denúncia contra BRUNO PINHEIRO SOUZA (FLAGRANTEADO)
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25/11/2024 14:08
Conclusos para decisão
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25/11/2024 12:36
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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22/11/2024 15:09
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2024 13:19
Recebidos os autos
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20/11/2024 13:19
Remetidos os Autos (cumpridos) para 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital
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17/11/2024 21:18
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2024 21:18
Juntada de mandado de prisão
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17/11/2024 15:14
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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17/11/2024 15:11
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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17/11/2024 15:11
Audiência Custódia realizada para 17/11/2024 13:08 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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17/11/2024 15:11
Juntada de Ata da Audiência
-
17/11/2024 10:15
Juntada de Petição de petição
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17/11/2024 10:09
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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16/11/2024 16:35
Juntada de petição
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16/11/2024 16:19
Audiência Custódia designada para 17/11/2024 13:08 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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16/11/2024 12:14
Juntada de auto de prisão em flagrante
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15/11/2024 19:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
15/11/2024 19:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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