TJRJ - 0806205-94.2023.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 16:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
02/04/2025 16:56
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
24/02/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 12:48
Juntada de petição
-
13/02/2025 16:06
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 15:35
Juntada de Petição de petição
-
04/02/2025 02:58
Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 03/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 02:58
Decorrido prazo de LUIZ PHELLIPE GUIMARÃES MARQUES em 03/02/2025 23:59.
-
14/01/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/01/2025 15:56
Conclusos para decisão
-
08/01/2025 15:56
Ato ordinatório praticado
-
08/01/2025 15:50
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
08/01/2025 15:48
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
20/12/2024 13:19
Juntada de Petição de ciência
-
19/12/2024 18:47
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2024 14:22
Juntada de petição
-
19/12/2024 09:30
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 17:13
Juntada de petição
-
18/12/2024 16:59
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 16:54
Expedição de Mandado.
-
18/12/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:48
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
18/12/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 15:48
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
18/12/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:38
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2024 13:34
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:30
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:23
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:14
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:10
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:07
Juntada de petição
-
18/12/2024 13:05
Juntada de petição
-
18/12/2024 06:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 06:51
Expedição de Certidão.
-
18/12/2024 06:51
Julgado procedente em parte do pedido
-
17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de LUIZ PHELLIPE GUIMARÃES MARQUES em 16/12/2024 23:59.
-
17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
-
03/12/2024 14:56
Conclusos para julgamento
-
03/12/2024 14:56
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 15:13
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/11/2024 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 15:02
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
13/11/2024 15:02
Juntada de Ata da Audiência
-
11/11/2024 13:56
Juntada de petição
-
11/11/2024 13:55
Juntada de petição
-
31/10/2024 14:46
Juntada de petição
-
31/10/2024 14:45
Juntada de petição
-
31/10/2024 14:12
Juntada de petição
-
22/10/2024 15:26
Juntada de petição
-
10/10/2024 12:19
Juntada de petição
-
02/10/2024 00:07
Decorrido prazo de JOÃO VITOR GOMES FONSECA - RG 124270927 em 01/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 00:43
Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 30/09/2024 23:59.
-
27/09/2024 13:54
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2024 16:12
Juntada de Petição de diligência
-
21/09/2024 15:32
Expedição de Mandado.
-
21/09/2024 15:28
Juntada de petição
-
21/09/2024 15:24
Expedição de Mandado.
-
21/09/2024 15:22
Juntada de petição
-
28/08/2024 00:44
Decorrido prazo de LUIZ PHELLIPE GUIMARÃES MARQUES em 27/08/2024 23:59.
-
22/08/2024 14:37
Juntada de Petição de ciência
-
22/08/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2024 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 12:06
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
19/08/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 17:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
31/07/2024 14:28
Conclusos ao Juiz
-
31/07/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 13:05
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 15:29
Juntada de petição
-
26/07/2024 15:26
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/07/2024 13:25
Expedição de #Não preenchido#.
-
23/07/2024 13:12
Juntada de petição
-
23/07/2024 13:05
Desentranhado o documento
-
23/07/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
-
07/05/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2024 00:23
Decorrido prazo de FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA em 26/01/2024 23:59.
-
05/01/2024 08:46
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2023 20:46
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2023 09:04
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 15:09
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2023 16:27
Recebido aditamento à denúncia contra FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (FLAGRANTEADO)
-
12/12/2023 13:53
Conclusos ao Juiz
-
12/12/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 12:09
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 18:17
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 14:39
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:07
Juntada de petição
-
26/10/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 09:42
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 10:12
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2023 00:34
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 16:07
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 13:56
Juntada de petição
-
06/09/2023 00:53
Decorrido prazo de LUIZ PHELLIPE GUIMARÃES MARQUES em 05/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2023 12:58
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2023 13:04
Conclusos ao Juiz
-
25/08/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 12:55
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 12:48
Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
24/08/2023 12:59
Juntada de Petição de diligência
-
18/08/2023 12:20
Recebida a denúncia contra LUIZ PHELLIPE GUIMARÃES MARQUES (RÉU)
-
17/08/2023 13:44
Conclusos ao Juiz
-
17/08/2023 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 13:19
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
16/08/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2023 15:43
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2023 15:16
Recebidos os autos
-
11/08/2023 15:16
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
-
11/08/2023 15:12
Expedição de Informações.
-
10/08/2023 10:10
Juntada de Petição de diligência
-
07/08/2023 20:19
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 20:17
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 18:53
Expedição de Mandado.
-
07/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:23
Expedição de Mandado de Prisão.
-
07/08/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:23
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
-
07/08/2023 16:40
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
07/08/2023 16:40
Concedida a Liberdade provisória de FRANKLIN HENRIQUE SANTOS DE SOUZA (FLAGRANTEADO).
-
07/08/2023 16:40
Audiência Custódia realizada para 07/08/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
07/08/2023 16:40
Juntada de Ata da Audiência
-
06/08/2023 16:30
Audiência Custódia designada para 07/08/2023 13:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
06/08/2023 16:29
Expedição de Certidão.
-
06/08/2023 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
-
06/08/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2023
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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