19/08/2025 07:54

Remessa
23/06/2025 14:16

Remessa
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0854920-77.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação: 0854920-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01168993 APELANTE: LION'S CAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA - ME ADVOGADO: LUIZ CARLOS GOMES JÚNIOR OAB/RJ-195812 ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA OAB/RJ-172474 ADVOGADO: SAMUEL DE MOURA CARDOSO OAB/RJ-254322 APELADO: MARCIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO: ORLINO DELORMES DOS SANTOS OAB/RJ-076247 Relator: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA Ementa: PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGAÇÃO DE VICIOS DO JULGADO COM O INTUITO DE OBTER NOVO JULGAMENTO.

JULGADO QUE ENFRENTOU TODA A MATÉRIA DISCUTIDA.

INSATISFAÇÃO DO EMBARGANTE COM O RESULTADO QUE LHE FOI DESFAVORÁVEL.Toda matéria ventilada não escapou à apreciação do Órgão Julgador.

Os embargos não se prestam a provocar nova decisão da causa ou reexame das provas.Rejeição dos embargos.

Unânime.

Conclusões: "Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.

Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a).

Sr.(Sra.) DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA.

Participaram do julgamento os Exmos.

Srs.: DES.

MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA, DES.

ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO e DES.

EDUARDO ABREU BIONDI.
28/05/2025 20:24

Documento
28/05/2025 15:14

Conclusão
28/05/2025 10:00

Não-Provimento
12/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 15:28

Inclusão em pauta
05/05/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/04/2025 13:25

Conclusão
29/04/2025 13:23

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 15:22

Mero expediente
31/03/2025 10:57

Conclusão
28/03/2025 16:31

Documento
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 18:54

Documento
12/03/2025 16:52

Conclusão
12/03/2025 10:00

Não-Provimento
18/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 17:33

Inclusão em pauta
10/02/2025 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:04

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 18:14

Remessa
09/01/2025 16:16

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805716-10.2025.8.19.0061

Ricardo Ferrador Rodrigues

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0840406-43.2024.8.19.0209

Renata Ferreira de Abreu

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/10/2024 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0802419-09.2025.8.19.0024

Elias Baptista Goncalves

Facta Intermediacao de Negocios LTDA

Advogado: Eliecir Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/05/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0801016-94.2025.8.19.0253

Agostinha dos Santos Martins

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Renata Cristina Pereira Lima Egito

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0810629-92.2025.8.19.0042

Expresso Brasileiro Transportes LTDA.

Municipio de Petropolis

Advogado: Jose Roberto de Albuquerque Sampaio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/06/2025 10:26

Exibir Processo