26/09/2025 00:57

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de NIGUACU VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:28

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 23:43

Expedição de Certidão.
27/08/2025 23:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0804081-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 14:56:13 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título] AUTOR: CARLOS ALBERTO CALDAS DE PAULA RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, NIGUACU VIAGENS E TURISMO LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos elegais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.P.R.I.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso doprazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, par. 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 22 de agosto de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
25/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 11:01

Recebidos os autos
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0804081-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 14:56:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título] AUTOR: CARLOS ALBERTO CALDAS DE PAULA RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, NIGUACU VIAGENS E TURISMO LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Informo que estão regulares o comprovante de residência da parte autora, os seus documentos de identificação e a procuração acostada aos autos.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, observado o decurso do prazo, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide.

Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusivejuntando réplica nestes autos.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 27/08/2025.

Eu, MARIANA ARAUJO CARDOSO, digitei a presente, e eu, Deise Gonçalves dos Santos , Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/26017, a subscrevo.

MESQUITA, 18 de julho de 2025.

MARIANA ARAUJO CARDOSO - Estagiário de Cartório
18/07/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
18/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:42

Juntada de Petição de informação
02/06/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0804081-23.2025.8.19.0213 - Distribuído em04/04/2025 14:56:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço, Protesto Indevido de Título] AUTOR: CARLOS ALBERTO CALDAS DE PAULA RÉU: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A, NIGUACU VIAGENS E TURISMO LTDA, T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA Procedi à juntada aos autos o A.R. negativo com código de rastreio n.º BN300280365BR, tendo o seguinte motivo: NÃO PROCURADO.

No entanto, a ré já habilitou-se nos autos.

Eu, EVELYN GONCALVES SOARES, digitei a presente.

MESQUITA, 29 de maio de 2025.

Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Juntada de Petição de informação
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo de T.QUILICI AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de NIGUACU VIAGENS E TURISMO LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo de CVC Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.A em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CALDAS DE PAULA em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:38

Expedição de Informações.
04/04/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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