29/08/2025 10:15

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
29/08/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de débito
29/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/08/2025
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de LUCAS COELHO DE ALMEIDA DIAS CANDIDO em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0807499-02.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCAS COELHO DE ALMEIDA DIAS CANDIDO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

Face à ausência injustificada da parte autora na audiência, embora devidamente ciente da data quando da distribuição do feito, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95.

Custas pela parte autora, tendo em vista o teor do Enunciado nº 16.2016 do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 (AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA - CONDENAÇÃO EM CUSTAS - NATUREZA - A condenação em custas pela ausência injustificada à audiência constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência).

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
20/05/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:29

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
20/05/2025 10:29

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:53

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 14:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2025 18:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2025 18:13

Conclusos para decisão
02/04/2025 18:13

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 10:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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