22/05/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 11:51

Baixa Definitiva
22/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829503-67.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON ALVES DA SILVEIRA RÉU: BANCO SAFRA S.A.

HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
20/05/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:43

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/05/2025 10:44

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:44

Transitado em Julgado em 20/05/2025
12/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de ROBSON ALVES DA SILVEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:41

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/04/2025 15:16

Conclusos para julgamento
31/03/2025 18:19

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:13

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de ROBSON ALVES DA SILVEIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:55

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:13

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 19:23

Conclusos para julgamento
13/02/2025 19:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 19:23

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 19:23

Recebidos os autos
28/01/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
28/01/2025 11:46

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 11:46

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 18:43

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 00:27

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/12/2024 00:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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