03/09/2025 20:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0833059-93.2023.8.19.0208 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCOS VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAI, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/08/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/08/2025 20:45

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 20:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/08/2025 20:45

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2025 20:45

Recebidos os autos
27/06/2025 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ALEX LIMA REGO em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0833059-93.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : MARCOS VINICIUS DE ARAUJO CAMPOS REQUERIDO : ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAI e outros Intime-se a parte: - ALEX LIMA REGO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
22/07/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 17:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2024 17:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/05/2024 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2024 16:17

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:19

Declarada incompetência
19/04/2024 12:39

Conclusos ao Juiz
17/04/2024 10:50

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 15:50

Expedição de Certidão.
25/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEX LIMA REGO em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:38

Decorrido prazo de CLAUDIO SANTOS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAI em 04/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:41

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:30

Declarada incompetência
31/01/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 17:32

Expedição de Certidão.
29/12/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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