24/07/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 15:22

Baixa Definitiva
23/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 23:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 12:28

Expedição de Certidão.
09/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES ALFRADIQUE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de JOSE CAMPELLO TORRES NETO em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
16/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:20

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0804152-76.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES ALFRADIQUE, ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA SENTENÇA Trata-se de Execução onde o devedor efetuou o depósito do quantum exequendo,index 187874724, tendo o credor lhe outorgado quitação, index 189669876.

Deste modo, JULGO EXTINTA a Execução com base no art. 924, inc.

II do CPC/2015.

Comprovada a disponibilidade do valor e conta no sistema SISCONDJ, expeça-se imediato mandado de pagamento em favor do credor "e/ou" seu patrono (caso possua poderes para tal) para levantamento da quantia depositada, com os acréscimos legais.

Em seguida, adotadas as providencias pertinentes à apuração de eventual diferença de custas devidas (se for o caso), dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se (DJe, art. 272, caput do CPC/2015).

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
12/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 17:16

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 20/05/2025
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO RODRIGUES ALFRADIQUE em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ANDREIA MARIA MARQUES NOBREGA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/03/2025 17:12

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/03/2025 17:12

Juntada de Projeto de sentença
31/03/2025 17:12

Recebidos os autos
10/03/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
10/03/2025 14:30

Audiência Conciliação realizada para 10/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
10/03/2025 14:30

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 10:59

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
12/02/2025 16:42

Audiência Conciliação designada para 10/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/02/2025 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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