22/08/2025 08:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 12:16

Baixa Definitiva
21/08/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2025 19:00

Conclusos ao Juiz
17/08/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:29

Não recebido o recurso de HANNA DA SILVA BESSA DA COSTA - CPF: *45.***.*12-18 (AUTOR).
10/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:32

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0879935-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: HANNA DA SILVA BESSA DA COSTA RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 15:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 15:13

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 15:13

Recebidos os autos
07/05/2025 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA VIEIRA
02/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
02/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/08/2024 19:54

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/08/2024 23:59.
05/08/2024 14:34

Juntada de Petição de contestação
24/06/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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