07/08/2025 14:37

Conclusão
07/08/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 13:04

Juntada de petição
26/07/2025 23:20

Juntada de petição
10/07/2025 00:00

Intimação

Ao embargado, em contrarrazões, na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC).
19/05/2025 11:47

Conclusão
19/05/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 00:00

Intimação

Foi realizada consulta junto à Coordenação do Grupo de Sentença, tendo sido informado a esse Juízo que os juízes que proferem sentença ficam vinculados ao julgamento dos Embargos de Declaração, conforme orientação dada aos componentes do Grupo.

Assim, retornem os autos à Ilustre magistrada prolatora da sentença embargada.

Em caso de discordância, deverá ser suscitado, desde logo, conflito de competência negativo nos termos do art. 953 do CPC/15, remetendo-se os autos ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
06/05/2025 14:10

Conclusão
06/05/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:18

Juntada de petição
24/04/2025 12:58

Juntada de petição
28/03/2025 12:39

Conclusão
28/03/2025 12:39

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:54

Remessa
31/01/2025 20:33

Conclusão
31/01/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 20:33

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:00

Juntada de petição
03/07/2024 13:51

Juntada de petição
19/06/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 23:05

Juntada de petição
12/06/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 19:46

Juntada de petição
23/09/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/08/2022 10:16

Conclusão
29/07/2022 19:21

Juntada de petição
21/07/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:09

Conclusão
08/06/2022 19:09

Assistência Judiciária Gratuita
08/06/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 00:49

Juntada de petição
07/03/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 18:06

Conclusão
15/12/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 10:03

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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