19/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 12:35

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0957244-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MICHEL FARIA DE SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
15/08/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 14:45

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0957244-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MICHEL FARIA DE SOUZA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
06/06/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/04/2025 08:30

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2025 08:30

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2025 08:30

Recebidos os autos
28/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 18:19

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/02/2024 00:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/02/2024 23:59.
30/01/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 20:13

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:21

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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