19/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 03:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818558-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO DE SA FREIRE SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
10/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 21:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 12:39

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 12:39

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 12:39

Recebidos os autos
30/06/2025 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOZI DE MELO CAMPOS LACOPO
23/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818558-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLAUDIO DE SA FREIRE SANTOS RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
21/05/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 20:41

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2025 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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