20/08/2025 15:21

Baixa Definitiva
20/08/2025 15:20

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 15:47

Documento
21/07/2025 15:28

Conclusão
17/07/2025 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 17/07/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 118.

APELAÇÃO 0828209-98.2024.8.19.0001 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 23 VARA CIVEL Ação: 0828209-98.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01098030 APELANTE: OZIEL COSTA SANTOS DE MEDEIROS ADVOGADO: CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS OAB/RJ-123032 APELANTE: BANCO C6 SA ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 APELANTE: ARCESP ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADVOGADO: BRUNO GUIMARÃES WERNECK OAB/RJ-129718 APELANTE: BANCO DAYCOVAL SA ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: OS MESMOS APELADO: BANCO INTER SA ADVOGADO: JACQUES ANTUNES SOARES OAB/RS-075751 APELADO: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS OAB/SP-336353 APELADO: NU PAGAMENTOS SA INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: BANCO CSF SA ADVOGADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE-023255 APELADO: BANCO FIT TELECOMUNICAÇÕES AMERICA NET LTDA ADVOGADO: FABIOLA FERRAMENTA MUNIZ DE FARIA OAB/SP-133284 Relator: DES.

ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES
06/06/2025 13:24

Inclusão em pauta
02/06/2025 11:23

Pauta
29/05/2025 16:35

Conclusão
29/05/2025 16:34

Documento
29/05/2025 15:30

Mero expediente
22/05/2025 18:02

Conclusão
22/05/2025 17:57

Documento
06/05/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 15:46

Mero expediente
20/03/2025 18:34

Conclusão
20/03/2025 18:33

Documento
26/02/2025 00:05

Publicação
21/02/2025 11:28

Documento
20/02/2025 17:59

Conclusão
20/02/2025 13:31

Anulação de sentença/acórdão
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 13:02

Inclusão em pauta
24/12/2024 11:23

Pedido de inclusão
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:11

Conclusão
06/12/2024 11:00

Distribuição
05/12/2024 17:41

Remessa
05/12/2024 17:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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